Avaliação de Impactos Ambientais

Ementa

Introdução. Legislação Nacional Pertinente à Avaliação de Impactos Ambientais. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Conceitos Básicos em Avaliação de Impactos Ambientais. Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais. Classificação Qualitativa e Quantitativa de Impactos Ambientais. Perfil da Equipe Elaboradora de um Estudo de Impacto Ambiental. Etapas da Elaboração e Aprovação de um Estudo de Impacto Ambiental. Responsabilidades de Atores Sociais Chaves.

PARTE TEÓRICA
1. Introdução:
Histórico Mundial sobre a preocupação com o meio ambiente.
Necessidade da elaboração de Estudos de Impacto Ambiental: visão legal, ecológica, econômica e ética.
O SISNAMA: Sistema Nacional do Meio Ambiente

2. Legislação Nacional Pertinente à Avaliação de Impactos Ambientais:
Comentários sobre cada artigo da Resolução CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, Nº 1, de 23 de janeiro de 1986, e suas atualizações, enfocando as atividades modificadoras do meio ambiente que necessitam de licenciamento ambiental.

3. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA):
3.1. Conteúdo e forma exigidos.
3.2. A divisão didática de meio ambiente: meio físico, biótico e antrópico.
3.3. O diagnóstico ambiental, prognóstico das condições emergentes, medidas mitigadoras e potencializadoras e o programa de acompanhamento e monitoramento ambiental.
3.4. Diretrizes gerais que devem abedecer.

4. Conceitos Básicos em Avaliação de Impactos Ambientais:
4.1. Impacto ambiental, atividade impactante, processo impactante, fator ambiental e avaliação de impacto ambiental.
4.2. Atributos principais dos impactos ambientais: Magnitude e importância.
4.3. Atores Sociais

5. Métodos de Avaliação de Impactos Ambientais:
5.1. “ad hoc” e listagem de controle.
5.2. Sobreposição de imagens.
5.3. Modelos de simulação.
5.4. Matriz de interação e rede de interação.
6. Classificação Qualitativa e Quantitativa de Impactos Ambientais:
6.1. Características de valor, ordem, espaço, tempo, dinâmica e plástica.

7. Perfil da Equipe Elaboradora de um Estudo de Impacto Ambiental:
7.1. Composição básica, multidisciplinaridade e competência.

8. Etapas da Elaboração e Aprovação de um Estudo de Impacto Ambiental:
8.1. O Documento Roteiro Básico e suas exigências. Os trabalhos de escritório e campo. A audiência pública e os três tipos de licenciamento ambiental: licença prévia, de instalação e de operação. A fiscalização ambiental.

9. Responsabilidades de Atores Sociais Chaves:
9.1. Responsabilidade do empreendedor, elaborador e avaliador no processo de licenciamento ambiental.

PARTE PRÁTICA
1. Impactos Ambientais da Atividade de Reflorestadora/Reflorestadora:
1.1. Perfil impactante.
1.2. Principais impactos ambientais sobre os meios físico, biótico e antrópico.
1.3. Exercícios de fixação por meio dos métodos da listagem de controle e matriz de interação.

2. Impactos Ambientais da Atividade Agropecuária:
2.1. Perfil impactante.
2.2. Principais impactos ambientais sobre os meios físico, biótico e antrópico.
2.3. Exercícios de fixação por meio dos métodos da listagem de controle e matriz de interação.

3. Impactos Ambientais da Atividade Mineraria:
3.1. Perfil impactante.
3.2. Principais impactos ambientais sobre os meios físico, biótico e antrópico.
3.3. Exercícios de fixação por meio dos métodos da listagem de controle e matriz de interação.

4. Impactos Ambientais da Atividade Hidrelétrica:
4.1. Perfil impactante.
4.2. Principais impactos ambientais sobre os meios físico, bióticoe antrópico.
4.3. Exercícios de fixação por meio dos métodos da listagem de controle e matriz de interação.

5. Estudo de Caso:
5.1. Visita a um empreendimento impactante.
5.2. Identificação de impactos ambientais decorrentes do empreendimento impactante visitado por meio do método “ad hoc” e listagem de controle.

Bibliografia
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